Volta Redonda
A deputada Cida Diogo (PT),relatora de um projeto de lei que incentiva a produção, a publicação e a distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, recomendou sua aprovação. Ela acredita que os incentivos propostos permitirão o surgimento de novos títulos no mercado nacional, atualmente dominado pela Turma da Mônica, de Maurício de Sousa. "As editoras serão obrigadas a publicar e as empresas distribuidoras a comercializar um percentual mínimo de quadrinhos nacionais. Junta-se a isso a possibilidade de obter financiamento governamental em condições favoráveis", disse a deputada.
A obrigação de publicar títulos nacionais pode criar uma reserva de mercado semelhante à que vigorou durante alguns anos para a produção cinematográfica, quando os cinemas eram obrigados a programar uma quantidade fixa de produções brasileiras.
O objetivo de Vicentinho é atingir, no quarto ano de vigência da lei, um mínimo de 20% de quadrinhos nacionais da publicação total das editoras da área.
Os mecanismos de incentivo incluem ações do Poder Público de incentivo à leitura em sala de aula, promoção de eventos e inserção de disciplinas como roteiro e desenho nos currículos escolares. Além disso, segundo o texto, os bancos e as agências de fomento federais financiarão a produção de quadrinhos de origem nacional.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo. Já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projetos que tramitam em caráter conclusivo são aprovados unicamente pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.
Novos títulos
Cida Diogo acrescentou que as revistas em quadrinhos são hoje usadas nas salas de aula e em bibliotecas. "Considera-se que estimular a leitura de quadrinhos é uma forma efetiva de estimular o hábito da leitura. Além disso, esse tipo de publicação promove o contato de crianças e adolescentes com a cultura brasileira de uma forma atraente e muito barata", disse a deputada.
