Brasília
O governo federal quer atingir até 2012 a meta das Nações Unidas (5%) para
crianças até 1 ano de idade sem registro civil civil. Hoje, 6,6% das crianças
nessa faixa etária não são registradas no Brasil. Nas comunidades indígenas, o
número chega a 32%. Com esse objetivo, foi lançada ontem (7) a Campanha de
Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica 2011. As
informações são da Agência Brasil.
De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do
Rosário, o país conseguiu, em menos de dez anos, diminuir consideravelmente o
número de crianças sem registro de nascimento. Em 2002, o índice de crianças
até 1 ano era 20,9%. "Vamos alcançar, com a busca ativa, aquelas crianças
e adultos que ainda não têm o registro. Essa é a nossa estratégia", disse a
ministra ao falar da campanha.
Segundo Maria do Rosário, todos os estados têm problemas com o registro
infantil, no entanto, a situação é mais crítica nas regiões Norte e Nordeste.
Atualmente, cerca de 300 maternidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde
(SUS) estão interligadas aos cartórios. "Queremos avançar nessa meta e vamos
lançar ações junto com o Ministério da Saúde para sensibilizar todas as
maternidades do país".
A campanha deste ano contará com peças, que incluem filme, cartilha, cartaz,
folder, envelope e propaganda no rádio, para sensibilizar gestores e a
população sobre a importância do acesso à documentação básica.