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Liberação de verba para o PAC II pode ocorrer em março
Publicado em 4/2/2012, às 18h03
 

Verba é focada na elaboração de projetos voltados para saneamento, drenagem e contenção de encostas

Barra Mansa

A cidade de Barra Mansa pode ter mais investimentos em breve: de acordo com o prefeito Zé Renato (PMDB), todos os termos de referências para liberação de verba do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) já foram entregues à Caixa Econômica Federal. Ele acredita que até março essas referências sejam aprovadas para dar inicio à formulação de projetos para o município.

A segunda etapa do PAC foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar as cidades brasileiras a elaborarem iniciativas para o aprimoramento da infraestrutura dos municípios e qualidade de vida, além de manter a economia do país em movimento. O programa consiste na liberação de R$1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em investimentos.

Para Barra Mansa, a assinatura da liberação de recursos consiste em um investimento de R$ 3 milhões para o município, cujo direcionamento é dividido em três áreas: saneamento, drenagem e contenção de encostas.

- O PAC II surgiu de uma demanda por planejamento dos municípios. Percebeu-se que muitas cidades possuíam verba para investimentos, mas não investiam na elaboração de projetos. O programa prioriza justamente essas iniciativas cuja produção não é barata. Acredito que depois da elaboração desses planejamentos o governo venha liberar a verba para que eles sejam executados – comentou o prefeito.

Zé Renato explicou que a decisão por destinar parte da verba para a elaboração de projetos de contenção de encostas surgiu da avaliação de representantes do DRM (Departamento de Recursos Minerais), que fizeram um levantamento das áreas de risco de Barra Mansa.

- Eles detectaram 63 pontos de risco. Dessas áreas todas, 25 já se encontram neste projeto.

Já para o saneamento o plano será mais abrangente. Barra Mansa é uma cidade de quase 180 anos, que apresenta diversos problemas em relação ao saneamento básico. Em alguns locais a rede não comporta mais. O mesmo acontece com a questão da drenagem.

Precisamos de um plano nessa área que nos diga qual é a atual situação e o que precisa ser feito – disse.

Zé Renato ainda acrescentou que, após a liberação dos recursos, o maior obstáculo a ser enfrentado será encontrar empresas capacitadas para realização dos estudos e elaboração dos projetos. Segundo ele, devido ao crescimento da economia - e a realização de grandes obras e projetos no país nos últimos anos - está cada vez mais difícil encontrar empresas livres no mercado.

- Esse é um problema que todas as cidades estão enfrentando. Com o crescimento da economia muitas obras estão acontecendo e, com isso, encontramos dificuldades para encontrar empresas disponíveis para elaboração de projetos. Como há pouco tempo atrás não havia essa demanda as empresas não se ampliaram, nem aumentaram o número de profissionais – falou, acrescentando que assim que for encontrada a empresa, os projetos devem ficar prontos em um prazo de três a quatro meses. 

 

Orçamento municipal deve focar na Educação e Saúde

Apesar de Barra Mansa não contar com um orçamento participativo nos moldes tradicionais, o prefeito Zé Renato afirmou que foram ouvidos presidentes das associações de moradores e membros dos diversos conselhos municipais - além dos vereadores - para a definição do uso da verba para este ano. Ele ainda informou que as ações de 2012 serão voltadas principalmente para as áreas de Educação e Saúde.

- Apesar de não haver um orçamento participativo comum, nosso orçamento foi aprovado e contou com as demandas dos moradores coletadas através de reuniões com os conselhos, vereadores e presidentes de associações de moradores. Todas as ações do município são baseadas em solicitações da população - afirmou.

Em relação à Educação, Zé Renato informou que os investimentos serão voltados para reformas, manutenção e construção de novas escolas, além de melhores condições de trabalho para profissionais dessa área - o que, segundo ele, já vem sendo avaliado desde o ano passado.

Quanto ao setor de Saúde, grande parte da verba será volta para promover a ampliação da cobertura do PSF (Programa de Saúde da Família) na cidade, principalmente no bairro Vista Alegre.

- Atualmente a área do Vista Alegre possui duas unidades do PSF nos loteamentos Aiuruoca e Belo Horizonte. A intenção é que mais três equipes sejam implantadas este ano, e então teremos 100% de cobertura para a população da localidade - informou, acrescentando que o município conta atualmente com 31 equipes do PSF, e que a expectativa é que este número aumente para 38 até o fim do ano.

 
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