Felippe Carotta

Volta Redonda

Se decidir manter em 52% o percentual de reajuste do salário dos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal enfrentará resistências. Por exemplo, do MEP (Movimento Ética na Política), que, hoje (16), protocolou um pedido no Ministério Público, na tentativa de barrar o Projeto de Resolução proposto pela Casa. O secretário da entidade, José Maria da Silva, o Zezinho, falou que o objetivo é evitar que o documento passe pela segunda votação.
O MEP ingressou com ofício endereçado à promotora da Tutela Coletiva, Flávia Monteiro de Castro Brandão. Na mensagem, o movimento argumenta que o reajuste de 52% aponta para "indícios de impactos desastrosos no orçamento municipal".
"Adiantamos que o valor foge aos princípios da razoabilidade e bom senso. Avaliamos que o gasto anual da Câmara, com a aprovação do projeto, passará de R$ 1,5 milhão para mais de R$ 3 milhões, somente com o salário dos edis", diz o pedido escrito pela entidade.
Zezinho explicou por que o MEP tomou a iniciativa de se mobilizar contra o reajuste de 52%:
- Baseamos nossa argumentação nos princípios da razoabilidade e da moralidade, constantes na Constituição Federal. Todo administrador público deve pautar suas atitudes nessas diretrizes, e não é nisso que os vereadores estão pensando ao cogitar dobrar o salário da próxima legislatura.
- Não é razoável retirar milhões por ano do orçamento municipal para encher os bolsos de políticos - acrescentou o líder comunitário.
O movimento pretende se atravessar no caminho da intenção dos parlamentares.
- Nosso objetivo, ao entrar com pedido no Ministério Público, é obter uma medida cautelar ou liminar, que evite o projeto de chegar à segunda votação. Afinal, caso o documento seja reafirmado, será mais difícil revertê-lo - destacou Zezinho.
- O MEP questiona o seguinte: se os trabalhadores recebem no máximo 6% de reajuste (totalizando 24% ao final de quatro anos), por que os vereadores querem o dobro disso? - complementou.

'Pode até ser legal, mas é imoral', pondera coordenador do MEP

Quem fez coro às declarações contundentes de Zezinho foi o coordenador do MEP, Luís Henrique de Castro Silva. O professor classificou a intenção dos vereadores como "imoral".
- É lamentável que os homens públicos deste país ignorem o fato de que o dinheiro com o qual eles lidam é da população. O reajuste pode até ser permitido por lei, mas é imoral. A política não pode ser um meio de enriquecimento, mas, sim, um modo de servir à sociedade - polemizou.
- Duvido que o povo de Volta Redonda esteja de acordo com essa imoralidade que a Câmara quer levar adiante - emendou o educador.
Luís Henrique ressaltou que o subsídio atual dos parlamentares já deveria ser suficiente para eles.
- Um salário de R$ 7 mil já está ótimo, pois os vereadores ganham isso sem precisar nem fazer concurso. Para receber um valor desse quilate, milhares de brasileiros precisam ralar muito, perder horas de estudo, o que não aconteceu no caso desses políticos. Repito: é imoral - salientou.

Jair Nogueira defende reajuste e Granato ironiza iniciativa do MEP

Procurado para comentar o assunto, o presidente da Casa, Jair Nogueira (PV), manteve-se firme na defesa do reajuste de 52%.
- Não tem nada de imoral. Passou-se a legislatura toda sem quaisquer reajustes, e a Constituição permite, no caso de uma cidade do porte de Volta Redonda, que o aumento seja no percentual apresentado - argumentou.
- Está tudo de acordo com a legislação, e, inclusive, isso é praxe em todas as Câmaras do país - completou o parlamentar.
O chefe do Legislativo frisou, ainda, que a atividade merece uma remuneração do "calibre" proposto:
- O vereador não trabalha apenas enquanto está no gabinete, mas, sim, em tempo integral. Somos fiscais do governo.
O vereador Júnior Granato (PDT) também se declarou a favor do aumento de 52%. Ele, aliás, ironizou a iniciativa do MEP.
- O movimento não conseguirá mudar nada, porque a proposta está dentro da lei. Não há nada errado, de modo que a organização do MEP não vai a lugar nenhum - disparou.
- O projeto está respaldado legalmente, em dispositivos que constam na Constituição. Está tudo certo - encerrou Granato.

Entenda o caso

Hoje, o DIÁRIO DO VALE noticiou a existência de um Projeto de Resolução, apresentado terça-feira da semana passada, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sugere o reajuste de 52% para os parlamentares.
O documento foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, e, caso aconteça o mesmo na segunda votação, o subsídio dos parlamentares saltará de 7,4 mil (valor atual) para R$ 11,5 mil, entrando em vigor somente na próxima legislatura (janeiro do ano que vem).