Barra Mansa
Barra Mansa está sediando nesta terça e quarta-feira, dias 21 e 22, a
Oficina Preparatória para os Planos Municipais de Saneamento Básico -
organizada pela Secretaria Estadual do Ambiente. Participam representantes de
várias cidades da região, como Barra Mansa, Barra do Piraí, Pinheiral, Piraí,
Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Rio Claro, Valença, Vassouras,
Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,
Paraíba do Sul e Paty do Alferes.
Segundo a engenheira sanitarista e uma das palestrantes, Ediane Rosa, o
objetivo do evento é capacitar os técnicos representantes dos municípios da
região para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). -De
acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, os municípios precisam apresentar um
plano de saneamento para obter recursos federais e investirem na área. Caso
contrário, não terão como conseguir esses recursos. Por isso, essa preparação
para a criação do plano - que deve ser elaborado pelas prefeituras junto com a
população -, comenta Ediane.
Ainda segundo a engenheira, o plano precisa ter a cara do município. - Nós
não apenas fazemos parte do meio ambiente. Nós somos o meio ambiente. Por isso,
precisamos entender que - para termos uma água de qualidade - também temos que
tratar o esgoto. É importante acompanhar esse ciclo e trabalhar de forma
adequada a fim de termos um ambiente mais saudável. Essa oficina vem justamente
para apresentar aos municípios a importância de ter um plano de saneamento, bem
como esclarecer sobre as leis que a cidade tem que cumprir e o que é necessário
conter no plano -, acrescenta Ediane.
O diretor executivo do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Barra
Mansa, Renine César Oliveira, explica que o município possui um Plano de
Saneamento há dois anos. - O Plano Municipal de Saneamento Básico é um
instrumento de gestão que norteia as ações de saneamento na cidade. É o plano
que dá a diretriz das ações a curto, médio e longo prazo a serem realizadas no
município e dos serviços que serão prestados à população. O plano elaborado
contempla algumas ações que já estão sendo realizados na cidade como a Central
de Tratamento de Resíduos (CTR), os investimentos na construção de estações de
tratamento de água e esgoto. O plano de saneamento norteia não só as ações,
como também a sustentabilidade do serviço e a participação da população no que
diz respeito às melhorias a serem executadas -, comenta Renine.
