
Itatiaia
Os carnês
do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2012 de Itatiaia já estão na
agência local dos Correios, e 15.880 contribuintes devem receber o documento
nos próximos dias. O pagamento em cota única, a exemplo do que aconteceu nos
anos anteriores, terá desconto de 20% se for efetuado até o dia 10 de maio.
Quem
preferir parcelar poderá fazer o pagamento em até oito vezes, com vencimento
das parcelas sempre no dia 10 de cada mês. A expectativa da Prefeitura de
Itatiaia é arrecadar R$ 10 milhões com o IPTU deste ano.
Segundo o
chefe da divisão de cadastro imobiliário, César Rodrigues Rocha, pelo menos 20%
dos carnês ainda não foram distribuídos, porque nos cadastros da prefeitura os
endereços dos contribuintes estão incorretos ou incompletos, impossibilitando a
entrega pelos Correios.
Ainda
segundo César, no próximo ano essa dificuldade já estará superada, pois está
sendo feita uma atualização dos endereços com base nos dados do recadastramento
imobiliário - realizado pela Prefeitura em 2011 - , que estão sendo processados
pela Secretaria Municipal de Finanças.
César
Rocha explicou também que as dúvidas provocadas pela atualização da planta
genérica de valores em 2010 - uma exigência do Tribunal de Contas do Estado, baseada
na Lei Complementar n° 20, de dezembro de 2009 - estão superadas, já tendo sido
feitas todas as revisões e correções de valores solicitadas pelos
contribuintes.