Volta Redonda

O projeto de lei do vereador Luis Cláudio da Silva, o Soró (DEM), que oferece assistência veterinária gratuita a cães, gatos e equinos, terá que aguardar mais um pouco para virar lei. Depois que foi aprovado em primeira e segunda votações pela Câmara Municipal há um mês, foi novamente vetado pela prefeitura, que alegou inconstitucionalidade por gerar custos na contratação de pessoal e inflaestrutura. Agora o projeto vai novamente para o plenário da Câmara para que seja votado o veto.

O projeto de lei, segundo o vereador, visa beneficiar um número grande de animais domésticos que ficam soltos nas ruas, com risco de serem atropelados ou ficarem doentes. A ideia surgiu durante a campanha de 2008.

- Estava caminhando pelos bairros da periferia fazendo campanha, quando observei uma senhora recolhendo um gato na rua. A partir daí, fiquei curioso e me aproximei, quando ela me mostrou os outros animais de rua que recolhia e cuidava. Aí comecei a observar com mais atenção que os bairros de periferia tinham um grande número de animais abandonados nas ruas e que alguma coisa tinha que ser feita - lembrou o vereador.

Pelo projeto, serão oferecidos gratuitamente todos os procedimentos necessários ao tratamento de cães, gatos e equinos, incluindo vacinação, esterilização, cirurgia e tratamento pós-cirúrgico, por meio do encaminhamento do animal ao Centro de Controle de Zoonose, localizado na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, 1323, ao lado do Campus UniFOA, em Três Poços.

- O projeto também facilita a prefeitura a fazer um melhor acompanhamento de quantos cães, gatos e cavalos existem nas ruas. Para que isso seja possível, o projeto observa que os animais tenham uma identificação, seja por sistema eletrônico (microchapagem), chapa metálica, tatuagem ou outro método que seja de fácil aplicação e que não cause dano ao animal - esclareceu. 

Segundo Soró, o projeto também permite que a prefeitura faça convênio com estudantes de medicina veterinária e associações protetoras dos animais, para que juntos façam um trabalho preventivo, com o objetivo de diminuir os animais soltos nas ruas, e orientar as pessoas para que tenham consciência quando tratam mal um animal.

O vereador lembrou que o projeto também envolve a saúde pública, pois os animais que ficam vagando pelas ruas podem apresentar doenças que prejudicam as pessoas - quem gosta e quem não gosta de animais.

- Controlando a superpopulação de animais e as possíveis doenças transmitidas por eles, estamos primando pelos tratos corretos e dignos a eles. Uma vez que a superpopulação de animais cresce a cada dia, prova-se a necessidade de um Posto de Atendimento Veterinário Gratuito - enfatizou.    

Pelo projeto, os veterinários particulares não serão prejudicados, uma vez que o objetivo é dar prioridade à população carente que não possui orientação sobre cuidados com os animais, como vacinas, vermifugação, esterilização e cirurgias, e convivem muitas vezes em situações de higiene precária com seus animais de estimação. Já aqueles que já têm seu médico veterinário e condições financeiras não irão mudar o atendimento.

Pontos positivos e negativos do programa

Para o veterinário Rodrigo Lobo, a ideia do projeto de lei do vereador Soró é muito bem vinda, mas o ideal seria direcioná-lo apenas para os animais de rua, pois são eles que a população e a poder público não recolhem.

- Temos que evitar o que acontece com o programa de esterilização gratuita de cães e gatos da prefeitura, que atende apenas os animais que têm dono ou aqueles que podem ser encaminhados por terceiros, no caso dos animais de rua, eles ficam esquecidos - disse.

Na opinião do coordenador da Vigilância Sanitária, Luis Carlos Rodrigues, o Imperial, para que o projeto do vereador Soró se transforme em lei, ele terá que ser reestruturado para poder atender os animais e o poder público.

- É um projeto muito amplo, tem o lado positivo, pois beneficiaria muitos cães e gatos com doenças infecto contagiosas que poderiam ser tratados, mas no momento o Centro de Controle de Zoonoses de Volta Redonda não teria condições de fazer um atendimento veterinário dessa amplitude. Teríamos de ter instalações maiores, e o projeto está muito dispendioso para os recursos atuais da prefeitura - afirmou.

De acordo com Imperial, a ideia do projeto é válida, mas teria que ser novamente estudado junto às instituições protetoras de animais, Conselho de Medicina Veterinária e o governo municipal para chegar a um denominador comum:

- Como a prefeitura atualmente só dispõe de seis veterinários atuando no Centro de Zoonose, três no programa de esterilização de cães e gatos e três na área de educação de controle de zoonose, hoje o nosso quadro de veterinários não seria suficiente para atender toda a população canina das ruas e bairros carentes da cidade, que deve estar em torno de 23 mil cães e 7 mil gatos.

SPA alerta para necessidade de infraestrutura

Para a diretora financeira e gestora da SPA (Sociedade Protetora dos Animais), Lanyr de Souza Cavalcanti, o projeto de lei do vereador Soró é uma ótima ideia para ajudar os cães que são abandonados nas ruas ou que sofrem maus tratos, mas é preciso que se crie infraestrutura bem organizada para que o projeto se desenvolva e dê certo.

A SPA é uma instituição particular sem fins lucrativos e não filiada a nenhuma outra instituição, oficialmente legalizada, com estatuto registrado em cartório, CNPJ e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária, e atualmente dá assistência a 200 cães e 80 gatos, e não recebem nem recolhem animais doados por terceiros ou achados na rua.

Segundo Lanyr, a SPA realiza todas as terças-feiras um serviço de castração de cães e gatos, e quem estiver interessado em indicar um animal de rua para castrar ou denunciar maus tratos é só entrar em contato pelo e-mail (spa/vr@hotmail.com).