Júlio Amaral

Sul Fluminense

Apesar da maioria dos prefeitos da região afirmar que deseja incentivar o transporte ferroviário de passageiros em seus municípios, muito pouco se tem feito para que isso aconteça.

De acordo com a assessoria da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres), todos os contratos de concessão de linhas ferroviárias têm a obrigatoriedade de disponibilizar uma linha de passageiros, desde que haja uma demanda e o município solicite esta linha junto à ANTT.

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Segundo a agência, atualmente nenhuma das empresas que operam na região - como a MRS Logística e a FCA (Ferrovia Centro Atlântica) - realizam o transporte de passageiros. Em todo o território nacional, somente a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) opera no transporte de passageiros nos trechos servidos pela estrada de ferro que liga Vitória, no Espírito Santo, a Minas Gerais, além da estrada de ferro Carajás, ambas custeadas pela Vale para transportar seus funcionários. O transporte de passageiros também é realizado de forma turística em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

A assessoria da ANTT explica que o transporte de passageiros não existe mais por não haver demanda para o serviço e pela falta de interessados em reativá-lo, seja alguma prefeitura ou empresários interessados. E toda autorização para a ampliação da malha ferroviária e concessão de transporte tem que ser autorizada pela ANTT.

Prefeitos são favoráveis ao transporte ferroviário

O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (PMDB), afirmou que "só vê vantagens" no transporte ferroviário de passageiros; segundo ele, há alguns anos houve uma discussão sobre a viabilidade de se criar uma linha ligando o bairro Santo Agostinho à Vila Santa Cecília, mas a proposta não foi adiante.

- Se o custo da passagem for mais acessível à população é vantajoso, mas teria que ser feito primeiramente uma análise de custo-benefício para solicitar esse serviço. Já se chegou a cogitar, também, uma linha intermunicipal, mas seria igualmente preciso verificar a viabilidade do investimento. Eu acho que essa modalidade de transporte é válida, todo transporte alternativo ao ônibus é bem vindo se o custo oferecer vantagens - afirmou.  

De acordo com o prefeito de Resende, José Rechuan (DEM), o governo municipal - durante a sua gestão - já manifestou interesse em reativar uma linha férrea de passageiros. O projeto, inclusive, estaria com o secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, Edgar Moreira.

- Descobrimos por acaso em Brasília a existência desta cláusula da ANTT que obriga a concessionária responsável pelo trecho a disponibilizar uma linha para o transporte de passageiros, e logo me interessei estender a iniciativa para os municípios próximos a Resende, mas encontramos alguns obstáculos por parte da empresa que opera na região - lamentou.

Rechuan afirmou que o transporte de passageiras pela malha ferroviária seria a melhor opção para o Sul do estado, além de oferecer vantagens como o baixo custo e a melhora no turismo da região, sem contar a pequena incidência de acidentes registrada.

Segundo o secretário Edgar Moreira, Rechuan chegou a entrar em contato com o consórcio Cercanias (formado por quinze municípios dos estados do Rio, São Paulo e Minas), procurando parceiros e apoio para o projeto.

- Por enquanto estamos fazendo um estudo de viabilidade econômica do projeto para poder apresentar junto a empresários da região que estejam interessados. A princípio, a ideia é criar uma linha férrea que passe por Volta Redonda em direção a Aparecida do Norte e outra de Andrelândia (MG) até Barra Mansa e talvez até Angra dos Reis, saindo por Resende. Já fizemos o contato com a ANTT e o Ministério dos Transportes - explicou.

Para Edgar, o transporte ferroviário é apropriado tanto para cargas como também para passageiros. Vários países utilizam esse tipo de transporte e, como o Brasil é um país de dimensões continentais, deveria se valer desse tipo de serviço.

Quem também é a favor da mudança de paradigma no que diz respeito ao transporte de passageiros é o prefeito de Barra do Piraí, José Luis Anchite (PP).

- Sem dúvida nenhuma o transporte de passageiros por trem é vantajoso. Eu já tinha conhecimento da cláusula da ANTT, e desde o meu primeiro mandato venho tentando reativar este tipo de transporte pensando na dificuldade dos trabalhadores que se deslocam do Rio de Janeiro para Barra do Piraí e vice-versa. Mas acho que tem de ser uma ação conjunta dos prefeitos da região. A grande vantagem que vejo nessa mudança de mentalidade é que ela ajuda a diminuir o problema enfrentado por todas as cidades que é o caos no trânsito provocado pelo excesso de veículos nas ruas - destacou.

Posição das empresas

A assessoria da MRS Logística - que opera a chamada Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal, incluindo o Sul Fluminense, desde 1996 - afirmou que a concessão da empresa é única e exclusivamente para o transporte de carga, mas reconheceu que ela conhece a cláusula do contrato de concessão sobre o transporte de passageiros quando solicitado.

Segundo a assessoria da Ferrovia Centro Atlântica, que também opera na região há 15 anos, a cláusula da ANTT é conhecida pela empresa, porém não seria regulamentada.

Com relação ao transporte de passageiros, a FCA somente utiliza este serviço para o transporte turístico na região de Minas através dos trechos ligando Ouro Preto à cidade de Mariana e São João Del Rei a Tiradentes. 

Segundo a assessoria da FCA, a empresa também está viabilizando a reativação do Trem da Mata Atlântica, no trecho entre Angra a Rio Claro, que está sendo discutido com o governo do estado, a prefeitura de Angra dos Reis e a ANTT.