Volta Redonda

Hoje (15), vereadores falaram sobre o Projeto de Resolução, apresentado terça-feira da semana passada, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, que sugere o reajuste de 52% para os parlamentares. O documento foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, e, caso aconteça o mesmo na segunda votação, o subsídio dos parlamentares saltará de 7,4 mil (valor atual) para R$ 11,5 mil, entrando em vigor somente na próxima legislatura (janeiro do ano que vem).
Segundo a vereadora América Tereza (PMDB), o percentual colocado em pauta respeita as determinações da Constituição Federal.
- Conforme estipula a lei, o pagamento manterá a proporção de 50% do vencimento de um deputado estadual. Aliás, atualmente, a quantia não corresponde exatamente à metade do vencimento que é pago na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) - explicou.
De acordo com dados apurados, o salário dos deputados, hoje, está na faixa de R$ 23 mil (e só poderá sofrer modificação efetiva em 2015, no início do próximo mandato). Sendo assim, seguindo o raciocínio de Tereza, os vencimentos dos vereadores chegará ao coeficiente autorizado legalmente - R$ 11,5 mil, exatamente a metade do que recebem os parlamentares na Alerj.
- A Mesa Diretora não pode propor nada além do que a Constituição permite - ressaltou América.
A peemedebista destacou, ainda, que, em breve, os vencimentos do prefeito e do vice será votado pela Câmara, também em relação ao mandato que começa em janeiro próximo.
- Ainda no mês de maio, devemos decidir sobre esse assunto, através de um Projeto de Lei. Isso tem que ser feito certo tempo antes das eleições - esclareceu.
Procurado para comentar o aumento, o presidente da Câmara, Jair Nogueira (PV), não respondeu às perguntas feitas pelo jornal e disse que estava ocupado no momento.

‘Percentual supera o acumulado de reajustes dos servidores', diz Paiva

O vereador Carlos Roberto Paiva (PT) informou que, na sessão plenária de ontem, o reajuste, aprovado em primeira votação na semana passada, não foi discutido novamente. "Ninguém tocou no assunto", salientou Paiva. Na primeira votação, Paiva não estava na sessão.
O vereador destacou que levará em conta alguns dados, quando o projeto for levado em segunda votação:
- Não sei em quais números, exatamente, a Mesa Diretora baseou a proposta. No entanto, o que posso dizer é que o acúmulo do percentual de aumento do funcionalismo público, durante os últimos quatro anos, gira em torno de 38,8%. Por outro lado, é importante lembrar, também, que o subsídio dos vereadores só é revisado a cada quatro anos, diferentemente dos servidores, que têm seus honorários revistos anualmente - disse Paiva.
E pontuou: "É preciso adotar parâmetros para analisar a proposta da Mesa Diretora, que ajudem a compor um raciocínio justo e legal".