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Paraty-Cunha: Uma estrada que não ‘sai’ do lugar
Publicado em 09/04/2011, às 20h51
 
Última atualização em 09/04/2011, às 20h51

Paraty aguarda há 30 anos por melhorias da RJ-165; órgão ambiental embargou as obras

Paraty

As obras de restauração da Estrada Paraty-Cunha (RJ-165) continuam sem previsão para sair do papel. O projeto, que está há mais de 30 anos para ser totalmente liberado, até agora não teve início. A cada momento um problema diferente impede o andamento das obras na via.

O projeto inicial da pavimentação da RJ-165 foi embargado pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) há mais de 30 anos. Por conta disso, a Scretaria Estadual de Obras decidiu reformular o planejamento: o trajeto da atual Paraty-Cunha - que é usado desde o século XVII - foi seriamente danificado por temporais no início de 2009; com isso, surgiu novamente a iniciativa de pavimentar a estrada. Porém, organizações ambientalistas e o Ibama foram contrários à idéia e surgiu daí a proposta da estrada-parque, como uma forma de compatibilizar as reivindicações dos moradores das duas cidades (Paraty e Cunha, já no estado de São Paulo) com a necessidade de proteção ao meio ambiente, já que a via passa por uma área de proteção ambiental.

O novo projeto já foi avaliado pelos órgãos ambientais, que não só aceitaram a nova proposta como já concederam a licença de execução para o empreendimento. O processo licitatório já foi feito no final do ano passado, e a previsão da secretaria era de que as obras fossem iniciadas em fevereiro, o que não aconteceu.

Por conta disso, o prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto (PTB), esteve em Brasília na semana passada em uma reunião com o presidente do Ibama, Curt Trennepoh, e o presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello. Segundo Zezé, o encontro serviu para que ele solicitasse uma definição sobre o licenciamento definitivo das obras da estrada e encontrasse novos problemas para o início da revitalização da RJ-165. De acordo com as informações apresentadas na reunião, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já tem os recursos para fazer a obra com asfalto ecológico, mas os técnicos do ICMBio só aceitam liberar a licença ambiental se forem usados bloquetes de concreto intertravados.

- Precisávamos de uma resposta quanto à estrada, pois há tempos estamos em busca da revitalização da Paraty-Cunha. O presidente do ICMBio se mostrou sensibilizado com a situação, mas os técnicos do instituto insistem na tese do pavimento feito com bloquetes intertravados. Esta posição exigirá um novo projeto, uma nova licitação e, sem dúvida, fará com que este caso se arraste por mais alguns anos sem solução, como tem ocorrido até agora - explicou Zezé.

Ação contra Angra 3

Logo após a reunião, a prefeitura de Paraty entrou com um pedido de paralisação das obras da usina nuclear de Angra 3, através de uma ação pública no Ministério Público Federal. A ação tem por objetivo impedir a continuação das obras da nova usina até que a reconstrução da Paraty-Cunha e a reforma da Rodovia Rio-Santos (BR-101) estejam prontas.

- Estamos tentando fazer de tudo, porque não é de hoje que buscamos resolver essa questão da RJ-165. A cada hora aparecem novos problemas, e parece que isso nunca mais vai ter fim - desabafou o prefeito.

Ainda segundo Porto, essas obras são de importância fundamental, pois hoje em dia - além das péssimas condições da rodovia Rio-Santos - a estrada Paraty-Cunha está completamente interditada, impedindo que, em caso de acidente nas usinas nucleares de Angra dos Reis, a população possa utilizar esta via como rota de escape.

- A Rio-Santos está em péssimo estado de conservação e necessitando de reformas urgentíssimas, principalmente no trecho entre Angra dos Reis e a divisa com São Paulo, e sem a possibilidade de utilizar a RJ-165 a situação fica ainda mais complicada - ressaltou Zezé.

O presidente do DER, Henrique Ribeiro, explicou que a RJ-165 tem um trecho de 25 quilômetros pavimentado de Paraty até a divisa do Parque Nacional da Bocaina. O trecho de dez quilômetros dali até a divisa com São Paulo, em Cunha, só pode receber obras com autorização do Ibama e do Instituto Chico Mendes.

- O projeto atende a todas as exigências dos órgãos ambientais. Os recursos para as obras estão disponíveis, mas só podemos entrar no parque com a licença ambiental. O DER, inclusive, foi impedido de realizar obras emergenciais na estrada depois das chuvas do ano passado, que degradaram vários trechos da Paraty-Cunha - lamentou Ribeiro.

O presidente do DER disse ainda que os bloquetes não são a melhor alternativa técnica para pavimentar a Paraty-Cunha, porque a pista é muito íngreme e cheia de curvas. Ele informou, porém, que a obra pode ser feita de acordo com a exigência do ICMBio sem necessidade de nova licitação e aumento de custo, bastando apenas alterar o projeto original.

- Para isso, no entanto, preciso que os técnicos do ICMBio se responsabilizem pela solução técnica que estão impondo - afirmou o presidente.

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou também possuir recursos para recuperar o trecho Angra-Paraty da Rio-Santos e que as obras vão começar imediatamente - em pelo menos quatro pontos, sendo um deles logo após o Condomínio Porto Frade, onde há trincas no asfalto e pedras soltas no alto das encostas. Enquanto isso, as obras da RJ-165 continuam sem previsão para serem iniciadas.

Ajuda da Eletronuclear

A obra da Paraty-Cunha tem que ser executada com recursos do Ministério do Turismo, do Governo do Estado e ainda com verbas da Eletronuclear, já que a construção de Angra 3 foi condicionada à liberação de recursos para este empreendimento, em razão de a estrada ser uma alternativa de escape para a população litorânea em caso de acidente nuclear. Porém, durante a semana, algumas noticias deram conta de que não isso não iria acontecer.

A Eletronuclear esclareceu, porém, que a condicionante da Paraty-Cunha foi temporariamente retirada devido a uma sugestão da Administração do Parque Nacional da Serra da Bocaina, acatada pelo Ibama, sendo depois novamente incluída. Para atendimento a essa condicionante, a estatal afirma que vem mantendo entendimentos com a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, estando o respectivo convênio em fase de discussão dos seus termos entre as partes. Mesmo assim, ainda não há sinal do início das obras de revitalização da estrada.

 
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