Angra dos Reis

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) informou que as inscrições para candidatos a membros do Comitê da Bacia da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, biênio 2012 a 2014, foi prorrogado até o dia 06 de janeiro de 2012. Os componentes serão escolhidos por processo eleitoral entre segmentos do poder público, sociedade civil e usuários.

A relação dos habilitados acontece no dia 10 de janeiro e a data limite para interposição de recursos é o dia 15. Ainda no mês de janeiro, dia 19, será informado o resultado do julgamento dos recursos e divulgada a relação final dos habilitados.

Já no dia 23 de janeiro, acontece o Fórum para eleição dos representantes dos usuários de água, das organizações, da sociedade civil de interesse dos recursos hídricos e do Poder Público, com local ainda a definir. A posse dos membros do plenário, eleição da Diretoria Colegiada e definição do Calendário das atividades estão previstas para a última semana de fevereiro.

Os comitês de bacias coordenam as atividades dos agentes públicos e privados relacionados aos recursos hídricos, e ambientais garantindo a integração, descentralização e participação da sociedade no poder decisório das questões afeta a sua área de atuação.

Eles contam entre seus membros com grandes usuários, sociedade civil e poder público, com atribuições e competências definidas, visando implementar ações conjuntas que promovam a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água da bacia hidrográfica, garantindo qualidade e quantidade à atual e às futuras gerações.