Júlio Amaral

Volta Redonda

O desabamento de três prédios na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio, no dia 25 de janeiro - que resultou em 17 mortes e cinco desaparecidos - despertou na população de todo o país a preocupação sobre o perigo que obras ou reformas irregulares podem causar.

De acordo com o fiscal de obras da Secretaria de Planejamento de Volta Redonda, João Luiz Verdolin, houve um aumento considerável no número de denúncias junto à secretaria sobre reformas ou obras irregulares, com as reclamações em edifícios sendo as mais frequentes.

- A população fica imaginando que pode acontecer em seu prédio o mesmo que ocorreu no Rio, às vezes o próprio dono do imóvel liga para a fiscalização preocupado com uma rachadura em seu prédio que já existia há bastante tempo. Mas a maioria é de denúncias de moradores preocupados com a reforma que o vizinho está fazendo - disse.

Para o coordenador da Defesa Civil, major Rodrigo Ibiapina, o número de denúncias junto ao órgão não sofreu aumento além do normal. A maioria das ligações nesta época do ano está relacionada a problemas causados pelas chuvas.

- Quando a Defesa Civil é solicitada nós nos dirigimos ao local, onde é feita uma vistoria de todo o imóvel. Caso a estrutura represente risco aos moradores o imóvel é interditado, e notificamos os órgãos competentes conforme a situação - explicou.

Fiscalização sistemática

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, a fiscalização de obras e reformas irregulares efetuada pelos 14 fiscais de obras da prefeitura é sistemática e diária, com rondas para verificar as diversas pendências, se os embargos estão sendo cumpridos, a conferência dos processos que deram entrada para aprovação e denúncias enviadas pela população.

- Atualmente o valor da multa por reforma irregular é de R$ 362,92 por vistoria, podendo ser replicada e, caso não seja regularizada, é feito o embargo. Se a obra não for passível de regularização ela será demolida - disse. - A pessoa deve consultar um arquiteto ou engenheiro, pois estes profissionais já estão acostumados a lidar com os procedimentos e vão ajudar no licenciamento da obra. O prazo da documentação normalmente leva em torno de uma semana, mas o que dificulta o processo é o fato de algumas pessoas iniciam por conta própria a obra e só procuram um profissional depois que ela apresenta algum problema.

Entre os principais problemas que uma obra ou reforma irregular podem causar está a alteração do projeto - que pode ser de diversas formas, como uma alteração do aspecto urbanístico, espaços de baixa qualidade e com funcionalidade pouco racional e aspectos de higiene (como quartos com pouca ventilação, que causam doenças como alergias).

- Nenhuma obra ou reforma, por menor que seja, não pode ser feita sem licença e sem um parecer técnico de um arquiteto ou engenheiro - alertou.

O secretário Lincoln explica que existem diversas formas de descobrir um imóvel ou obra irregular, podendo ser por denúncia, detecção por outros órgãos, censo imobiliário, fiscalização e comunicação voluntária.

Os maiores riscos da reforma

O maior risco que uma reforma mal feita pode causar é abalar a estrutura e até provocar o desabamento do imóvel.

- No caso de edificações e condomínios, o perigo maior é que elas também podem afetar os moradores e vizinhos, por isso o Planejamento só autoriza a obra se os demais condôminos aprovarem a proposta.

Entre a documentação necessária para se obter o alvará está o projeto elaborado por um arquiteto ou engenheiro, que deve ser aprovado pelo DCU (Departamento de Controle Urbanístico), da Secretaria Municipal de Planejamento. No caso dos edifícios, é preciso - além dos documentos do proprietário do imóvel - a autorização de todos os condôminos ou do síndico e o alvará de construção. Em caso de nova obra, é necessário o habite-se.

A necessidade de acompanhamento técnico

O engenheiro civil José Marcos Rodrigues, professor do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa), afirma que o temor das pessoas em relação às reformas de imóveis aumentou após o desabamento no Rio.

- Temos recebido várias ligações de pessoas que fizeram ou vão fazer reformas em casas ou salas comerciais, solicitando orientação ou preocupadas com o risco da obra - afirmou.

Ele alerta que, apesar do pedreiro ter a experiência prática de anos de serviço, ele não possui a noção estrutural de uma obra, o que torna primordial o laudo de um profissional como engenheiro ou arquiteto, para acompanhar todo o comportamento estrutural da reforma.

- O maior risco que temos é o início de uma patologia estrutural que, dependendo do grau de intensidade do problema, pode acarretar sérias consequências. Como na medicina, ninguém vai ao médico para ser operado por uma enfermeira. Não existe pequeno risco, o engenheiro é essencial porque ele está preparado para estudar a melhor forma de realizar a obra. Um simples furo em uma coluna pode abalar a estrutura - alertou.

Outro erro grave que ocorre em algumas reformas, segundo ele - e que pode se tornar perigoso em apartamentos - é armazenar material da obra como entulhos, sacos de cimento e ferragens sobre uma laje que não foi preparada para suportar tanto peso.